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Norma Internacional de Contabilidade 19

    (Revisão de 1993)

     

    CUSTOS DE BENEFÍCIOS DE REFORMA

     

    ÍNDICE



    Parágrafos

    Objectivos

    Âmbito ...................................................................................................1 – 4 

    Definições ..............................................................................................1 – 15 

    Planos de Benefícios de Reforma ...................................................6 

    Contribuição para o Fundo .............................................................7 – 9 

    Tipos de Planos de Benefícios de Reforma .....................................10 – 15

    Contabilização dos Custos de Benefício de Reforma ............................16 – 17 

     

    PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

     

    Reconhecimento de Gastos de Benefícios de Reformas .......................18 – 21

    Divulgação ............................................................................................23 – 24 

     

    PLANOS DE BENEFÍCIOS DEFINIDOS

    Gastos de Benefícios de Reforma .........................................................24

    Reconhecimento do Custo dos Serviços Correntes ...............................25 – 27 

    Reconhecimento de Custos de Benefícios que não sejam Custo de Serviços Correntes ...................................................................28 – 39 

    Empregados Existentes ...............................................................28 – 32 

    Terninus do Plano, Cortes e Liquidações ........................................33 – 37 

    Empregados Reformados ..............................................................38 – 39 

    Métodos de Valorização Actuarial ..........................................................40 – 45 

    Tratamento de Referência ..............................................................42 – 43 

    Tratamento Alternativo Permitido ....................................................44 – 45 

    Pressupostos Actuariais ..........................................................................46 – 49

    Alteração no Método de Valorização Actuarial ......................................50

    Divulgação ................................................................................................51 – 52

    TODOS OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DE REFORMA

    Disposições Transitórias ...........................................................................53

    Data de Eficácia .......................................................................................54

    APÊNDICE – principais Métodos de Valorização Actuaria


    CUSTOS DE BENEFÍCIOS DE REFORMA


    As normas que foram impressas em tipo itálico cheio, devem ser lidas no contexto das orientações do material de fundo e implementação nesta Norma e no contexto do Prefácio às Normas Internacionais de Contabilidade. Não se pretende que as Normas Internacionais de Contabilidade sejam aplicáveis a elementos materialmente irrelevantes (ver parágrafo 12 de Prefácio).

    Objectivo 

    Em muitos países, o proporcionar benefícios de reforma é um elemento de um pacote de remuneração de uma empresa para os seus empregados. É importante que o custo de proporcionar estes benefícios de reforma seja devidamente contabilizado e que sejam feitas divulgações apropriadas nas demonstrações financeiras da empresa. 

    O objectivo desta Norma é o de estabelecer quanto o custo de proporcionar benefícios de reforma deve ser reconhecido como um gasto e a quantia que deve ser reconhecida. Também estabelece a informação a ser divulgada nas demonstrações financeiras da empresa. 

    Âmbito 

      Esta Norma deve ser aplicada na contabilização dos custos de planos de benefícios de reforma.
      Esta Norma revoga a Norma Internacional de Contabilidade NIC 19, Contabilização dos Custos de Benefícios de Reforma nas Demonstrações Financeiras dos Empregadores, aprovada em 1983. 

    3.Esta Norma aplica-se a todos os benefícios de reforma proporcionados por um plano de benefícios de reforma, como quer que seja descrito, sem atenção ou se os planos são formais ou informais, ou se os planos têm ou não fundo constituído. Também se aplica quando a uma empresa seja exigido, em seguimento de planos legais ou sectoriais, contribuir para planos de benefícios de reforma nacionais, regionais, sectoriais ou outros de multi-empregadores, e a acordos de indemnização por terminus de emprego que satisfaçam a definição de um plano de benefícios de reforma.

    4.Muitos dos empregadores proporcionam outras formas de remuneração de empregados ou de benefícios pós emprego incluindo acordos de retribuição diferidos, benefícios especiais por serviços duradouros, planos de saúde e de bem-estar e planos de bónus. Estas condições não são tratadas nesta Norma se bem que seja apropriado contabilizar e divulgar os seus custos de maneira semelhante aos custos dos planos de benefícios de reforma se a substância de um acordo for a mesma que a de um plano de benefícios de reforma 

    Definições

    5.São usados os termos seguintes nestas Normas com os sentidos especificados:

    Planos de benefícios de reforma são acordos pelos quais uma empresa proporciona benefícios aos seus empregados em ou após o terminus de serviço (ou na forma de um rendimento anual ou como umaverba global) quando tais benefícios, ou as contribuições do empregador para os mesmo, possam ser determinados ou estimados adiantadamente às reformas de acordo com o clausulado de um documento ou das práticas da empresa. 

    Planos de contribuição definida são planos de benefícios de reforma pelos quais as quantias a serem pagas como benefícios de reforma são determinadas com referência às contribuições para um fundo juntamente com os rendimentos do mesmo. 

     

    Planos de benefícios definidos são planos de benefícios de reforma pelos quais as quantias a serem pagas como benefícios de reforma são determinadas com referência a uma fórmula geralmente baseada na remuneração dos empregados e/ou nos anos de serviço. 

     

    Contribuição do fundo é a transferência de activos para uma entidade (o fundo) separada da empresa para satisfazer as obrigações futuras do pagamento de benefícios de reforma. 

     

    Custos dos serviços correntes é o custo para uma empresa segundo um plano de benefícios de reforma relativamente aos serviços prestados no período corrente pelos empregados participantes. 

     

    Custos dos serviços passados é o custo para uma empresa segundo um plano de benefícios de reforma dos serviços prestados em períodos anteriores pelos empregados participantes de: 

    a.aintrodução de um plano de benefícios de reforma, ou 

    b.a feitura de alterações a tal plano. 

    Ajustamentos de experiência, são ajustamentos provenientes das diferenças entre os pressupostos actuariais prévios quanto a acontecimentos futuros e o que realmente ocorre. 

     

    Planos de benefícios de Reforma

    6.A maior parte dos planos de benefícios de reforma são acordos formais entre uma empresa e os seus empregados ou os seus representantes. Os planos podem ser estabelecidos pela empresa como uma parte normal do pacote deremunerações dos seus empregados. Em alguns países, os planos podem ser estabelecidos pela lei ou por acordos sectoriais pelos quais são exigidos às empresas que contribuam para planos de reforma nacionais, regionais, sectoriais ou outros de multi-empregadores. Os planos de benefícios de reforma podem também ser acordos informais ou comprovados somente pelas práticas de uma empresa.

    Contribuição para o Fundo

    7.Muitos dos planos de benefícios de reforma envolvem um fundo separado para o qual a empresa, e algumas vezes os seus empregados, fazem contribuições e a partir do qual são feitos pagamentos a fim de satisfazer algumas, ou todas, as obrigações da empresa referentes a benefícios de reforma. Tais fundos são entidades separadas e são muitas vezes administrados por terceiros que podem ter total autonomia quanto ao investimento dos fundos e ao pagamento dos benefícios. Em alguns casos a empresa retém a obrigação de proporcionar aos empregados os benefícios de reforma acordados, enquanto que noutros casos aqueles terceiros podem assumir esta obrigação.

    8.Em alguns casos, o fundo toma a forma de um contrato de seguro. Os benefícios assegurados por tal contrato não necessitam de ter uma relação directa ou automática com a obrigação da empresa pelos benefícios de reforma. Os planos de benefícios de reforma que envolvem contratos de seguro são semelhantes a outros planos com fundos constituídos e são sujeitos à mesma distinção entre contabilização do fundo como noutros planos com fundos constituídos.

    9.Em alguns planos de benefícios de reforma a empresa retém a obrigação do pagamento dos benefícios de reforma segundo o plano sem o estabelecimento de um fundo separado. Tais planos de benefícios de reforma são descritos como não tendo fundo constituído.

    Tipos de Planos de Benefícios de Reforma 

    10.Para as finalidades desta Norma, os planos de benefícios de reforma são classificados quer como planos de contribuição definida ou planos de benefícios definidos. 

    11.Segundo o plano de contribuição definida, a obrigação de uma empresa é a quantia que acorda contribuir para um fundo separado para proporcionar pagamentos de benefícios de reforma aos seus empregados. A quantia de benefícios futuros de reforma de um empregado é determinada com referência às contribuições pagas para o fundo pela empresa e pelo empregado e pelo desempenho do fundo. Os conselhos de um actuário não são necessários aquando da contabilização dos custos dos planos de contribuição definida mas são alguma vez utilizados para estimar benefícios de reforma futuros que possam ser atingidos com base nos níveis de contribuição e nas estimativas do desempenho do fundo. 

    12.Segundo um plano de benefícios definidos, a obrigação da empresa é a de proporcionar benefícios de reforma aos empregados existentes e reformados, determinados com referência a uma fórmula normalmente baseada na remuneração dos empregados e nos anos de serviço. A empresa mede o valor presente dos benefícios de reforma prometidos, com o conselho período de um actuário. O actuário pode também avaliar a situação financeira do plano e recomendar os níveis de contribuição futura para qualquer fundo. 

    13.Os planos de benefícios definidos podem ter fundos constituídos, parcialmente constituídos ou não terem fundos constituídos. Porém, num plano de benefícios definido, a empresa é obrigada, quer pelo clausulado de um documento ou pelas práticas da empresa a proporcionar os benefícios de reforma prometidos independentemente dos acordos feitos de constituição de fundo, se o houver. Quando um plano tenha fundo constituído, o pagamento dos benefícios de reforma quando se vençam dependem da posição financeira e do desempenho do investimento do fundo, assim como da capacidade da empresa a atenuar qualquer deficiência nos activos do fundo. Quando um plano não tem fundo constituído, o pagamento dos benefícios de reforma depende da capacidade da empresa em satisfazer as obrigações dos benefícios à medida que se vençam. 

    14.Os planos de benefícios de reforma podem conter características quer de planos de benefícios definidos quer de planos de contribuição definida. Por exemplo, um plano de benefícios de reforma sejam determinados e, por causa disto, apresentam ser planos de contribuição definida. Porém, o plano pode fazer com que a empresa seja responsável por benefícios de reforma específicos, por um nível especificado de benefícios de reforma ou por uma taxa de retorno garantida sobre as activos do plano. Em tais casos, o plano é, substancialmente, um plano de benefícios definidos sendo o custo da empresa de proporcionar benefícios definidos determinando e contabilizado concordantemente. Um plano de benefícios de reforma é classificado quer como de benefícios definido quer como de contribuição definida dependendo da substância económica do plano como se extrai dos seus termos e condições principais. O determinante principal é o de se a empresa é ou não obrigada, quer pelo clausulado de um documento ou pela prática, a proporcionar os benefícios de reforma acordados. 

    15.O pagamento dos benefícios de reforma segundo planos nacionais, regionais, setoriais ou outros multiempregadores pode não ser da responsabilidade da empresa e o custo de tais planos pode ser geralmente avaliado pelas empresas numa base do país, região, sector ou multiempregador. A despeito das características diferentes de tais planos, estes acordos podem ser caracterizados de raiz quer como benefícios definidos quer como de contribuição definida com base na obrigação da empresa segundo o plano. Se a obrigação da empresa segundo o plano for a de proporcionar o nível acordado de benefícios de reforma, o plano é considerado como sendo um plano de benefícios definidos. Se a obrigação da empresa estiver limitada às contribuições específicas para o plano é considerado como sendo um plano de contribuição definida. 

    Contabilização dos Custos de Benefícios de Reforma

    16.O custo para uma empresa de proporcionar benefícios de reforma surge logo que os serviços sejam prestados pelos empregados que venham a ter direito a receber tais benefícios. Consequentemente, o custo dos benefícios de reforma é reconhecido como um gasto nos períodos durante os quais os serviços sejam prestados. O reconhecimento dos custos de benefícios de reforma, somente quando os empregados se reformem ou recebam benefícios de reforma, não faz com que sejam imputados esses custos aos períodos em que os serviços foram prestados. Mesmo quando um plano permita a uma empresa terminar a sua obrigação segundo o plano, é geralmente difícil a um empregador cancelar um plano se os empregados tiverem de ser retidos. Na ausência de provas em contrário, a contabilização por um empregador dos custos dos benefícios de reforma é baseada no pressuposto de que uma empresa que esteja prometendo benefícios de reforma correntemente aos empregados continuará a fazer isso durante as vidas esperadas de trabalho remanescentes dos empregados. Por isso, o custo dos benefícios de reforma é reconhecido como um gasto quer ou não isso resulte num compromisso legal. 

    17.No caso de um plano ter um fundo constituído, a quantia contribuída por uma empresa para o fundo durante um período não é necessariamente a quantia reconhecida como um gasto no período. Há uma clara distinção entre a constituição do fundo de benefícios de reforma e a imputação do custo de proporcionar esses benefícios com o fim de reconhecer o gasto. A constituição de um fundo é um procedimento financeiro e, a determinação das quantias periódicas para a constituição do fundo, a empresa pode ser influenciada por factores tais como a disponibilidade de dinheiro e considerações de impostos. Em contraste, o objectivo da contabilização é assegurar que o custo dos benefícios de reforma seja reconhecido como um gasto à medida que os serviços sejam prestados que terão direito a receber benefícios. 

    PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA

    Reconhecimento dos Gastos de Benefícios de Reforma

    18.As contribuições da empresa para um plano de contribuição definida com respeito a serviços num período particular deve ser reconhecido como um gasto nesse período.

    19.A contribuição da empresa para um plano de contribuição definida é geralmente determinada por uma fórmula estabelecida nos termos do plano. Por isso, o custo dos serviços correntes é normalmente a contribuição devida para o período. 

    20.Uma empresa pode acordar fazer contribuições adicionais segundo um plano de contribuições definida. As contribuições acrescidas são reconhecidas como um gasto nos períodos durante os quais os serviços associados sejam prestados pelos empregados. Por exemplo, quando as contribuições adicionais sejam determinadas com referência aos serviços dos empregados em períodos anteriores e sejam em paga dos serviços a serem prestados pelos empregados existentes nos períodos correntes e futuros, as contribuições acrescidas são reconhecidas sistematicamente como um gasto durante as vidas de trabalho remanescentes esperadas desses empregados. Quando as contribuições adicionais se relacionem com empregados reformados as contribuições são reconhecidas como um gasto no período em que a promessa de contribuições adicionais seja feita, desde que nenhuns serviços adicionais se esperem que sejam recebidos pela empresa dos seus empregados. 

    21.As contribuições acordadas pela empresa determinam a quantia do gasto reconhecida e a quantia da obrigação da empresa segundo um plano de contribuição definida. Por isso, o terminus do plano não resulta geralmente em qualquer obrigação adicional que exija o reconhecimento como um passivo e como um gasto. Porém, até ao ponto em que as contribuições crescentes tenham sido acordadas mas não reconhecidas como um gasto, uma obrigação adicional necessita de ser reconhecida como um passivo quando for provável que o plano termine como um passivo. 

    Divulgação 

    22.As demonstrações financeiras devem divulgar o seguinte com respeito aos planos de contribuição definida de uma empresa:

    a)uma descrição geral de cada plano, incluindo os grupos de empregados cobertos;

    b)quaisquer reconhecida como um gasto durante o período; e

    c)quaisquer outros assuntos significativos relacionados com os benefícios de reforma que afectem a comparabilidade com o período anterior.

    23.Quando uma empresa tenha mais do que um plano de contribuição definida, as divulgações nas demonstrações financeiras podem ser relatadas no total quanto a tais planos, separadamente por cada plano ou em agrupamento tais que sejam considerados os mais úteis. 

    PLANOS DE BENEFÍCIOS DEFINIDOS 

     

    Gastos de Benefícios de Reforma

    24.Segundo um plano de benefícios definidos o gasto do período corrente inclui: 

    a)o custo do serviço corrente; 

    b)as quantias reconhecidas no período corrente com respeito a custos dos serviços passados dos empregados no activo e reformados, os ajustamentos de experiências e as alterações nos pressupostos actuariais; e 

    c)o resultado dos terminus de quaisquer terminações de planos, liquidações e cortes. 

    Reconhecimento do Custo do Serviço Corrente

    25.O custo do serviço corrente, com respeito a um plano de benefícios definidos deve ser reconhecido como um gasto no período corrente.

    26.Os planos de benefícios definidos, especialmente os que prometem benefícios de reforma baseados nas remunerações na data da ou perto da reforma, apresentam dificuldades significativas na estimativa na estimativa dos custos. A extensão da obrigação da empresa segundo tais planos é geralmente incerta porque há muitas variáveis que influenciam a quantia dos benefícios últimos e daqui, o custo desses benefícios de reforma. É provável que esta incerteza permaneça assim durante um longo período de tempo. Por exemplo, a quantia dos benefícios futuros de reforma pode ser determinada pela remuneração dos empregados na data da reforma e pelos seus anos de serviço, sendo ambos incertos. Além disso, ao ser estimada a obrigação, necessitam de se tomar pressupostos com respeito a condições futuras e acontecimentos que estão largamente fora do controlo da empresa, tais como os ganhos gerados pelo investimento nos activos de qualquer fundo e rotação dos empregados. Além disso, estas incertezas a longo-prazo podem dar origem a alterações de estimativas que podem ser muito significativas com relação ao custo dos serviços correntes. 

    27.por causa dos efeitos potencialmente significativos das diferenças entre pressupostos e experiência, é necessários determinar o custo dos benefícios de reforma obtido valorizações actuariais em intervalos frequentes; pelo menos é apropriado de três em três anos. Valorizações adicionais são apropriadas em anos intercalares quando se saiba que tiveram lugar alterações significativas nos circunstancialismos do plano ou quando os acontecimentos indiquem que um ou mais dos pressupostos possam ter de ser modificados. 

    Reconhecimento dos Custos de Benefícios de Reforma que não seja Custo dos Serviços Correntes

    Empregados Existentes

    28.Os custos dos serviços passados, os ajustamentos de experiência, os efeitos de alterações nos pressupostos actuarias e os efeitos de emendas no plano com respeito a empregados existentes num plano de benefícios definidos devem ser reconhecidos como um gasto ou como um proveito sistematicamente durante as vidas de trabalho remanescente esperadas desses empregados excepto nas situações cobertas no parágrafo 33 e excepto no caso de certas emendas ao plano quando o uso de um período de tempo mais curto seja necessário para reflectir a recepção de benefícios económicos pela empresa.

    29.Os custos dos serviços passados surgem no começo de um plano de benefícios de reforma ou ao serem feitas emendas a um plano. São benefícios adicionais prometidos aos empregados que tenham sido empregados pela empresa ou que tenham sido membros do plano existente por mais tempo do que os outros. Um plano pode ser melhorado para proporcionar benefícios adicionais como, por exemplo, quando seja presumido que os benefícios de reforma sejam inadequados por força da inflação ou por outra razões. Tais direitos a benefícios de reforma são um retorno dos serviços a serem prestados por esses empregados no futuro. Por isso, o custo dos serviços passados é geralmente imputado durante os períodos correntes e futuros durante os quais os serviços estão para ser prestados sem atenção ao facto de estes custos serem calculados com referências ao serviço dos empregados em períodos anteriores. 

    30.Os ajustamentos de experiência surgem porque os acontecimentos reais diferem inevitavelmente dos pressupostos actuariais. Por exemplo, a taxa de rotação dos empregados pode ser diferente da pressuposta na última valorização actuarial. Estes ajustamentos de experiência podem dar origem quer a gastos quer a proveitos. O custo determinado actuarialmente destina-se a proporcionar uma medida mais fiável do gasto em cada período do que um gasto determinado substancialmente pela experiência real até à data. Além disso, a longo prazo, os ajustamentos de experiência são geralmente imputados durante as vidas de trabalho remanescentes esperada dos empregados existentes. 

    31.As alterações nos pressupostos actuariais são feitas quando a experiência real a longo prazo difira consistentemente dos pressupostos actuariais originais. Estas a alterações podem dar origem a gastos ou a proveitos. São equivalentes a alterações nas estimativas contabilísticas provenientes de nova informação (ver Norma Internacional de Contabilidade NIC 8, Resultado líquido do Período, Erros Fundamentais e Alterações de Políticas Contabilísticas). Por isso, os efeitos de alterações nos pressupostos actuariais são geralmente imputados às vidas de trabalho remanescentes esperadas dos empregados existentes. 

    32.Os custos de benefícios de reforma que não sejam custos dos serviços correntes dos empregados existentes pode proporcionar à empresa benefícios económicos durante um período de tempo mais curto do que as vidas de trabalho remanescentes esperadas dos empregados em causa. Tais custos são reconhecidos como um gasto durante esse período mais curto. Por exemplo, quando as emendas do plano sejam regularmente feitas, o custo adicional pode ser reconhecido como um gasto ou proveito sistematicamente durante o período até à próxima esperada do plano. 

    Terminus, Cortes e Liquidações do Plano

    33.Quando for provável que um plano de benefícios termine ou que haja um corte ou liquidação dos benefícios de reforma pagáveis segundo o plano:

    a)Qualquer aumento resultante no custo dos benefícios de reforma deve ser reconhecido imediatamente como um gasto;

    b)Qualquer ganho resultante deve ser reconhecido como proveito no período em que ocorra o terminus, corte ou liquidação.

    34.Um corte ocorre quer quando haja uma redução significativa no número de empregados abrangidos por um plano ou quando um elemento de serviço futuro com respeito aos empregados existentes deixe-se de se qualificar para os benefícios. Um corte pode surgir de um acontecimento isolado tal como o fecho de uma instalação ou a descontinuidade de um segmento que tenha como consequência redução significativa no número de empregados participantes num plano de benefícios de reforma. Alternativamente um corte pode resultar do terminus ou suspensão de um plano. 

    35.Os custos dos serviços passados com respeito a empregados que se tornarem redundantes não proporcionam ao empregador benefícios económicos futuros, sendo imediatamente reconhecidos como um gasto. 

    36.Uma liquidação ocorre quando uma empresa liquida a sua obrigação de benefícios de reforma. Isto ocorre, por exemplo, quando seja feito um pagamento total em dinheiro aos participantes do plano em troca dos seus direitos de receberem benefícios de reforma específicos. 

    37.O ganho ou perda proveniente de um terminus, corte ou liquidação do plano, inclui ajustamentos apropriados para reconhecer os custos do serviço passado, os ajustamentos de experiência, os efeitos de alterações nos pressupostos actuariais e os efeitos de emendas ao plano que não tenham previamente sido reconhecidos como um proveito ou como um gasto. O ganho ou perda proveniente de um terminus, corte ou liquidação de um plano, também inclui a parte apropriada de qualquer quantia ainda não reconhecida como um passivo ou activo como resultado da aplicação de cláusulas transitórias do parágrafo 53 b), aquando da adopção desta Norma, constitui uma alteração de política contabilística. 

    Empregados Reformados

    38.Os efeitos de emendas ao plano com respeito a empregados reformados num plano de benefícios definidos devem ser medidos como o valor presente do efeito dos benefícios corrigidos e devem ser reconhecidos como um gasto ou como um proveito no período em que a correcção do plano seja feita.

    39.O efeito de proporcionar benefícios de reforma aos empregados reformados é reconhecido como um gasto ou como um proveito no período em que a correcção do plano seja feita desde que nenhuns benefícios adicionais na natureza de serviços futuros se espere que sejam recebidos dos seus empregados pela empresa. 

    Métodos de Valorização Actuariais 

    40.Têm sido desenvolvidos uma quantidade de métodos de valorização actuariais para estimar a obrigação da empresa em relação a planos de benefícios. Se bem que primordialmente designados para calcular exigências de constituição do fundo, estes métodos são frequentemente usados para finalidades contabilisticas para determinar o custo da empresa de proporcionar benefícios de reforma e determinar o gasto a ser reconhecido em cada período. O Apêndice descreve estes métodos. 

    41.Na imputação dos custos de benefícios de reforma durante os períodos em que são prestados os serviços pelos empregados, é geralmente apropriado determinar o valor actuarial presente dos benefícios de reforma prometidos na base dos métodos e pressupostos que resultem num custo de serviço corrente anual que tenha uma relação sistemática com a remuneração. O valor presente actuarial dos benefícios de reforma prometidos é o valor presente dos pagamentos esperados de um plano de benefícios de reforma para os empregados reformados e no activo, atribuível aos serviços já prestados. O custo reconhecido como um gasto pode diferir significativamente dependendo do método de valorização actuarial usado e dos pressupostos acerca dos elementos variáveis que afectem os cômputos. 

    Tratamento de Referência

    42.O custo de proporcionar benefícios de reforma sob um plano de benefícios definidos deve ser determinado ao usar um método de valorização de benefícios acrescidos.

     
     

    43.Os métodos de valorização de benefícios acrescidos são métodos de valorização actuarial que determinam o custo de proporcionar benefícios de reforma na base de serviços prestados pelos empregados até à data da valorização actuarial. Pelos métodos de benefícios acrescidos o custo do serviço corrente anual aplicável a cada empregado aumenta à medida que a sua reforma se aproxime. Este aumento ocorre porque o valor presente descontado dos benefícios obtidos pelo serviço no período corrente aumenta logo que a data de pagamento se torne mais próxima e a probabilidade do empregado permanecer no plano de reforma aumenta. Este efeito é composto quando os benefícios de reforma sejam baseados no ordenados final e descontado pelo impacto da inflação nos níveis de ordenados. Porém, para um plano de benefícios de reforma como um todo, o custo do serviço corrente anual tende a ter uma relação sistemática com a remuneração de cada período desde que o número e distribuição da idade dos empregados participantes permaneça relativamente sem alterações. 

    Tratamento Alternativo Permitido

    44.Os custos de proporcionar benefícios de reforma por um plano de benefícios definidos deve ser determinado pelo uso de um método de valorização de benefícios projectados.

    45.Os métodos de valorização de benefícios projectados são métodos de valorização actuarial que determinam o custo de proporcionar benefícios de reforma na base do serviço quer prestado quer a ser prestado pelos empregados à data da valorização actuarial. Estes métodos espalham o custo uniformemente, ou por quantias absolutas ou como uma percentagem dos ordenados, durante todos os períodos de serviço que compõem as vidas de trabalho dos empregados participantes. Estes métodos fazem com que seja atingido um custo anual de serviço corrente relativamente inalterado. 

    Pressupostos Actuariais

    46.Devem ser usados na determinação do custo de benefícios de reforma pressupostos apropriados e compatíveis, incorporando níveis de ordenados projectados à data da reforma.

    47.A incerteza inerente ao projectar tendências futuras em taxas de inflação, em níveis de ordenados e em rendimentos de investimentos é tomada em consideração na valorização actuarial pelo uso de um conjunto de pressupostos compatíveis. Esta compatibilidade é conseguido por pressupostos actuariais que reflictam as relações económicas de longo prazo entre inflação, taxas de aumento de ordenados, rendimentos de investimentos detidos como activos do plano e taxa de desconto, mesmo que os valores absolutos usados num ou mais dos pressupostos possam não reflectir a experiência corrente de curto prazo. Estes pressupostos são projectados até à data esperada do falecimento do último pensionista e são concordantemente de longo prazo, na sua natureza. 

    48.entre os pressupostos actuariais normalmente usados na determinação do custo para a empresa de proporcionar benefícios de reforma estão os seguintes: 

    a)a taxa de desconto presumida na determinação do valor actuarial presente dos benefícios de reforma prometidos, com respeito a serviços prestados até à data de valorização, reflecte as taxas de longo praz ou uma aproximação a elas, pela qual se espera que sejam liquidadas tais obrigações; 

    b)os activos do plano são valorizados pelo justo valor. Quando tais justos valores sejam estimados ao descontar os fluxos de caixa futuros, a taxa de retorno a longo prazo reflecte a taxa média de proveito total (juros, dividendos e mais valias) que se espera que seja obtida nos activos do plano durante o período de tempo até que os benefícios sejam pagos; 

    c)quando os benefícios de reforma sejam baseados nos ordenados futuros, como é o caso no ordenado final e planos de carreira média, os aumentos de ordenados à data do terminus reflectem factores tais como inflação, promoções e recompensas de mérito; e 

    d)são tomados em consideração aumentos automáticos de benefícios de reforma, tais como ajustamentos do custo de vida. Quando na ausência de exigências formais para aumentar os benefícios, seja a prática da empresa ou o plano a conceder tais aumentos numa base regular, presume-se que os aumentos continuarão. 

    49.Os pressupostos actuariais usados na determinação do custo para o empregador de proporcionar benefícios de reforma são baseados em considerações de longo prazo. Pode ser necessário modificar estes pressupostos de tempos a tempos como seja o caso de quando os aumentos de ordenados excedam a taxa presumida de aumento e seja de esperar que esta tendência continue. Por outro lado, salários mais elevados podem ter sido devido a circunstâncias especiais que não se esperam que se repitam de tal modo que o pressuposto inicial acerca de aumentos de ordenados é esperado que seja válido no futuro. No último caso, o pressuposto prévio de ordenado não será alterado. 

    Alteração no Método de Valorização Actuarial

    50.O efeito de uma alteração no método de valorização actuarial do tratamento alternativo permitido para o tratamento de referência ou vice-versa, deve ser contabilizado e divulgado como uma alteração de política contabilística de acordo com a Norma Internacional de Contabilidade NIC 18, Resultado Líquido do Período, Erros Fundamentais e Alterações de Políticas Contabilisticas. 

     Divulgação 

    51.As demonstrações financeiras devem divulgar o seguinte com respeito a um plano de benefícios definidos: 

    a)uma descrição geral do plano, incluindo os grupos de empregados abrangidos;

    b)      as políticas Contabilisticas adoptadas para custos de benefícios de reforma, incluindo uma descrição geral do método ou métodos de valorização actuarial (ver Norma Internacional de Contabilidade NIC 1, Divulgação de políticas Contabilisticas);

    c)se o plano tem ou não fundo constituído;

    d)a quantia reconhecida como um gasto ou como um proveito durante o período;

    e)o valor presente actuarial de benefícios reforma prometidos à data da mais recente valorização actuarial;

    f)se o plano tiver fundo constituído, o justo valor dos activos do plano à data mais recente valorização actuarial;

    g)se as quantias de fundo constituído desde o início do plano forem diferentes das quantias reconhecidas como gastos ou proveitos (ou debitados ou creditadas a resultados transitados como alteração de política contabilística) durante o mesmo período, a quantia do passivo resultante ou do activo e como foi feita a constituição do fundo. quando um empregador tenha mais de um plano e este faça com que haja quer um passivo, quer um activo, o passivo ou o activo não deve ser reduzido por dedução deum do outro.

    h)os pressupostos actuariais principais usados na determinação do custo de benefícios de reforma e quaisquer alterações nesses pressupostos;

    i)a data da mais recente valorização actuarial e a frequência com que as valorizações são feitas; e

    j)quaisquer outros assuntos significativos relacionados com benefícios de reforma, incluindo os efeitos de um terminus, corte ou liquidação do plano, que afecte a comparabilidade com o período anterior.

    52.Quando uma empresa tenha mais do que um plano de benefícios definidos, as divulgações nas demonstrações financeiras podem ser relatadas no total para todos esses planos, separadamente para cada plano ou nos grupos que sejam considerados serem os mais úteis. Porém, o valor da informação é enfraquecido se a quantia de um excedente num plano ou planos seja compensada contra um défice num ou noutros planos, e tal compensação não é por isso apropriada. 

    TODOS OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DE REFORMA 

    Disposições Transitórias 

    53.Quando a adopção desta Norma constituir uma alteração de política contabilística, uma empresa deve ou: 

    a.ajustar as suas demonstrações financeiras de acordo com a Norma Internacional de Contabilidade NIC 8, Resultado Liquido do Período, Erros Fundamentais e Alterações nas Políticas Contabilisticas, a fim de reconhecer um passivo ou um activo pelo efeito cumulativo da alteração; ou

    b.divulgar o efeito cumulativo da alteração e divulgar subsequentemente a quantia ainda não reconhecida. A quantia não reconhecida à data da introdução da Norma deve ser reconhecida como um passivo ou como um activo durante um período que não exceda as vidas de trabalho remanescentes esperadas dos empregados participantes. O custo de benefícios de reforma que surjam em períodos subsequentes deve ser reconhecido como proveito ou gasto de acordo com os requisitos como proveito ou gasto de acordo com os requisitos desta Norma.

    Data de Eficácia 

    54.Esta Norma Internacional de Contabilidade torna-se eficaz para as demonstrações que cubram os períodos que comecem em ou após 1 de Janeiro de 1995. 

    APÊNDICE

    Principais Métodos de Valorização Actuarial 

    O apêndice é somente ilustrativo e não faz parte das normas. A finalidade do apêndice é ilustrar a aplicação das normas para ajudar a clarificar o seu sentido.

    A informação incluída neste apêndice descreve as características essenciais dos dois principais tipos de métodos de valorização actuarial proporcionando exemplos dos métodos geralmente usados pelos actuários em cada categoria. Certos aspectos de alguns dos métodos descritos podem ser inconsistentes com os requisitos da Norma, em particular o Método do Prémio de Nível Individual e o Método Agregado que não identificam em separado os custos dos serviços passados.

    Os Métodos de valorização actuarial caem geralmente em duas grandes categorias: o método de valorização de benefícios acrescidos e os métodos de valorização dos benefícios projectados. Estes títulos não são necessariamente os usados em todos os países. 

    Métodos de valorização de Benefícios Acrescidos 

    Por estes métodos: 

    -O custo dos serviços correntes é o valor presente dos benefícios de reforma pagáveis no futurocom respeito ao serviço no período corrente;

    -O custo dos serviços passados é o valor presente no começo de um plano de benefícios de reforma ou, ao fazer as alterações a tal plano, das unidades de benefícios pagáveis no futuro com respeito a serviços prestados antes da ocorrência de um ou mais desses eventos; e

    -O passivo actuarial acrescido é o valor presente dos benefícios pagáveis no futuro com respeito aos serviços até à data.

    Presumindo nenhuma inflação ou deflação, este método produz um custo deserviço corrente aplicável a um empregado que aumenta em cada ano enquanto o período para a reforma encurta, porque o valor presente descontado do benefício obtido pelo serviço no período corrente aumente à medida que a data do pagamento se torna mais próxima e a probabilidade do empregado permanecer no plano para reforma aumenta. 

    Relativamente a um plano de benefícios de reforma como um todo, o custo do serviço corrente anual tende a ser aproximadamente o mesmo em cada ano desde que o número e distribuição da idade dos empregados participantes permaneça relativamente sem alteração. Num plano relacionado com ordenados, a inflação adiciona-se à taxa de aumento em cada ano e, concordantemente, este método é muitas vezes modificado para os planos de pagamento final ao serem introduzidos projecções de ordenados. Como resultado, os ordenados finais dos empregados são estimados e os benefícios baseados nestes ordenados finais são imputados aos anos de serviço ao ser calculado o custo de cada ano. 

    A forma mais geralmente usada do método de valorização de benefícios acrescidos é o método da Unidade de Crédito Projectada que é descrito abaixo. 

    Método da Unidade de Crédito projectada 

    Este método vê cada ano de serviço como dando origem a uma unidade adicional de direito de pensão e valoriza cada unidade separadamente para construir uma obrigação total de benefícios de reforma. 

    O custo dos serviços correntes para o ano seguinte é calculado como o valor presente dos benefícios que acrescerão nos próximos doze meses (por referência ao número de empregados que proporcionam serviços nesse ano e rendimentos finais projectados). Por exemplo, se um plano proporciona benefícios de 20 unidades de moeda por mês de reforma para cada ano de serviço completado, o custo normal de um empregado para os próximos doze meses é o valor presente de uma anuidade de 20 unidades de moeda por mês comprada sobre a data esperada de reforma e terminando na data esperada do falecimento. Numa base agregada relativa a todos os empregados, o cálculo toma em conta a rotação esperada anterior à reforma.

    O custo do serviço passado, por este método, é o valor presente de quaisquer unidades de benefícios futuros creditados aos empregados pelos serviços nos períodos anteriores até ao começo ou a alteração subsequente do plano. 

    O custo normal anual para uma unidade igual de benefícios aumenta cada anoporque o período para a reforma do empregado encurta continuamente e a probabilidade de atingir a reforma aumenta. no exemplo acima, o valor presente da anuidade de 20 unidades de moeda aumenta no tempo à medida que o factor de desconto (representando o número de anos remanescentes para a data de reforma e o risco de não atingir a reforma) se move para mais perto de um. 

    Para o grupo de empregados como um todo, porém, o custo acrescido é disfarçado visto os empregados mais idosos que geram o custo anual mais alto serem continuamente substituídos por novos empregados gerando o mais baixo. Para um grupo de empregados amadurecido, o custo normal tenderá a ser semelhante em cada ano. 

    Métodos de valorização de Benefícios Projectados 

    Os métodos de valorização de benefícios projectados reflectem benefícios baseados nos serviços quer prestados quer a serem prestados pelos empregados à data da valorização actuarial. estes métodos imputam o custo dos benefícios de reforma de empregados uniformemente (quer por quantias absolutas quer como uma percentagem de ordenados) durante o período completo de emprego. 

    Há quatro formas principais do método de valorização dos benefícios projectados: 

    Método da Idade Normal de Entrada 

    Por este método, presume-se que cada empregado entrou no plano quando se empregou ou logo que se tornou elegível. Quando é introduzido um novo plano a data presumida de entrada é aquela em que o empregado se teria tornado elegível para aderir se o plano tivesse estado em existência na altura. 

    O custo dos serviços correntes é uma quantia anual uniforme ou uma percentagem fixa de ordenado que, quando investido à taxa de juro presumida na valorização actuarial, é suficiente para proporcionar o benefício de reforma exigido na reforma do empregado. Por este método, o custo dos serviços passados é o valor presente do excesso de benefícios de reforma projectados sobre a quantia que é esperada que seja proporcionada pelas contribuições futuras baseadas no custo dos serviços correntes. 

    A aplicação deste método exige conceptualmente cálculos a serem feitos para cada empregado individualmente. porém, na prática é muitas vezes usado para grupo de empregados sendo a aplicação do método muitas vezes simplificado pelo uso de uma data de entrada para todos os empregados. 

    O Método do Prémio de Nível Individual 

    Este método é geralmente usado em ligação com apólices de seguro por anuidades individuais. Imputa o custo dos benefícios de reforma de cada empregado durante o período desde a data de entrada no plano até à data de reforma por quantias anuais uniformes ou por uma percentagem fixa do ordenado. Não há nenhum cálculo separado do custo dos serviços passados porque todo o custo ao benefício último é espalhado entre a data em que o empregado entra no plano e a data da sua reforma. 

    Por este método, o custo dos serviços correntes anual são mais altos do que os que resultariam do uso do método da idade normal de entrada. A razão para isto é que, por este método, os custos, de outra maneira identificados como custos de serviços passados, são debitados como custos de serviços correntes. Por esta razão, o uso do método do Prémio de Nível Individual pode ser inconsistente com os requisitos da Norma. 

    O Método Agregado 

    Este método usa os mesmos princípios básicos que o método do prémio de nível individual mas é aplicado ao plano como um todo e não a empregados individuais. O custo dos benefícios é imputado sobre as vidas de trabalho médias dos empregados no activo. O efeito de tirar a média do custo para todos os empregados ou grupos de empregados por este método é que o relativamente alto custo anual nos primeiros anos do plano é menos pronunciado do que pelo método do prémio de nível individual. 

    O custo dos serviços passados e os ajustamentos de experiência não são identificados mas são distribuídos durante os períodos futuros por cômputos regulares pelo uso deste método. Por esta razão este método pode ser inconsistente com os requisitos da Norma. 

    O Método da Idade Normal Atingida 

    Este método é semelhante ao método agregado e ao método do prémio de nível individual excepto que, por este método, o custo dos serviços passados é calculado e identificado pelo uso do método de valorização de benefícios acrescidos. Os custos dos serviços correntes são determinados pelo uso do método agregado mas aplicado somente aos benefícios de reforma com respeito a serviços no futuro.

    Nota:

    * A primeira versão (1983) da NIC 19 intitulava-se "Contablização de Benefícios de reforma nas Demonstrações Financeiras dos Empregadores", a qual foi substituída pela NIC 19 (revista em 1993 e em 1998)




NICs - Normas Internacionais de Contabilidade
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